CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação da Fonte de São Pedro e das Fontes de Entre Hortas

Valor contratual: 76 850,10 €
Celebrado em: 19 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15278011

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de Requalificação de Espaços Públicos de Alcanhões – Fonte de São Pedro e Fontes das Entre Hortas

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506922901 - Freguesia de Alcanhões
Adjudicatário: 505464829 - Fernando Jesus Miguel, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 76 850,10 €
Preço base do procedimento: 77 737,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de julho de 2026
Data de adjudicação: 3 de junho de 2026
Data de celebração: 19 de junho de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11229980

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