CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular

Valor contratual: 132 549,00 €
Celebrado em: 22 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15274425

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0269

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508878462 - Unidade Local de Saúde de Entre O Douro e Vouga, E.P.E
Adjudicatário: 502266791 - HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 132 549,00 €
Preço base do procedimento: 16 178 376,07 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de julho de 2026
Data de adjudicação: 20 de maio de 2026
Data de celebração: 22 de maio de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10309018

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