CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de Muros na Rua do Bairro 25 de Abril e Bairro dos Pinheiros em Loivos

Valor contratual: 50 560,00 €
Celebrado em: 29 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15272818

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 510399665 - Pinto & Brites, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 560,00 €
Preço base do procedimento: 55 300,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de julho de 2026
Data de adjudicação: 18 de maio de 2026
Data de celebração: 29 de maio de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10460822

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