CONTRATO PÚBLICO · 2026

CP15/DGRDN-DSIP/2025 - “Projeto NATO2022/3PL08005 – PROVIDE NEW GATE FOR EMERGENCY ENTRANCE”

Valor contratual: 145 161,50 €
Celebrado em: 1 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15271176

OBJETO PUBLICADO

Empreitada para construção de acesso de emergência no Depósito POL NATO de Ponta Delgada (DPNPD) em S. Miguel, Açores.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600086640 - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Adjudicatário: 512054401 - Caetano & Medeiros Sociedade de Construção Imobiliária Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 145 161,50 €
Preço base do procedimento: 190 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de julho de 2026
Data de adjudicação: 18 de maio de 2026
Data de celebração: 1 de junho de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233226-9 - Construção de estrada de acesso
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 31381/2025
Identificador do procedimento: 8101913

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