CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto n.º 18/SRAAC/2026 para a celebração de contrato para a “aquisição de serviço de limpeza e transporte de material da bacia de retenção na Fajã dos Cubres, freguesia da Ribeira Seca, concelho da Calheta, ilha de São Jorge”

Valor contratual: 12 800,00 €
Celebrado em: 8 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15271075

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087018 - Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário: - - Victor Manuel Dias Fernandes
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 800,00 €
Preço base do procedimento: 12 800,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data de adjudicação: 25 de junho de 2026
Data de celebração: 8 de julho de 2026
Prazo de execução: 45 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60181000-0 - Aluguer de camiões com condutor
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11225227

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