CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de reperfilamento da Estrada do Murganhal

Valor contratual: 273 888,24 €
Celebrado em: 12 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15268518

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 601/2026 - EM-26/00033L00F00P00 - Empreitada de Reperfilamento da Estrada do Murganhal

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 503460656 - GASFOMENTO-Sistemas e Instalações de Gás, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 273 888,24 €
Preço base do procedimento: 275 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data de adjudicação: 14 de maio de 2026
Data de celebração: 12 de junho de 2026
Prazo de execução: 180 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233142-6 - Reparação de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3983/2026
Identificador do procedimento: 9655303

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