CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0226-Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304, 2023/437, 2023/491, 2023/492, 2023/671, 2024/780, 2024/898, 2024/900, 2024/961, 2025/1303, 2025/1428, 2025/1589

Valor contratual: 29 606,40 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15267507

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361470 - Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.
Adjudicatário: 502248793 - MYLAN, Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 606,40 €
Preço base do procedimento: 9 912 609,12 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1303/2025 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10426365

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