CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços fixos de comunicações especiais (números verdes).

Valor contratual: 30 702,00 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15266828

DESCRIÇÃO PUBLICADA

300.10.005/2025/274 - Aquisição de serviços fixos de comunicações especiais (números verdes).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicatário: 502544180 - Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A,
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 702,00 €
Preço base do procedimento: 97 760,20 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data de adjudicação: 17 de abril de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 1036 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 64210000-1 - Serviços telefónicos e de transmissão de dados
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro de Serviços de Comunicações Unificadas
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10145171

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