CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Frutas e Produtos Hortícolas – Vida Saudável, para as Crianças da Educação Pré-Escolar e 1o Ciclo da Rede Escolar Pública do Concelho de Lagoa no âmbito das atividades de encerramento do ano letivo

Valor contratual: 19 725,70 €
Celebrado em: 9 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15266826

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506804240 - Município de Lagoa
Adjudicatário: 501898921 - Pacheco & Pacheco Lda.
Local de execução: Portugal, Faro, Lagoa
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 725,70 €
Preço base do procedimento: 19 725,70 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de junho de 2026
Data de celebração: 9 de julho de 2026
Prazo de execução: 21 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03200000-3 - Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11221989

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