CONTRATO PÚBLICO · 2026

Open Call – Apoio à criação artística | Programa Cultura em Expansão 2026

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 9 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15264391

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507718640 - Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
Adjudicatário: 515430935 - ENCONTRO MEXE - ASSOCIACAO CULTURAL
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 9 de julho de 2026
Prazo de execução: 228 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75310000-2 - Serviços relacionados com as prestações sociais
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11219571

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