CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO CAMPO DE GOLFE DO PORTO SANTO- PRIMEIRA FASE

Valor contratual: 9 948 999,93 €
Celebrado em: 3 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15263655

OBJETO PUBLICADO

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO CAMPO DE GOLFE DO PORTO SANTO- PRIMEIRA FASE, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511131879 - Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
Adjudicatário: 511283806 - SOCICORREIA - ENGENHARIA, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 948 999,93 €
Preço base do procedimento: 10 243 655,74 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de julho de 2026
Data de adjudicação: 28 de maio de 2026
Data de celebração: 3 de julho de 2026
Prazo de execução: 396 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 8101/2026
Identificador do procedimento: 9965005

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