CONTRATO PÚBLICO · 2026

Desenvolvimento do Programa de Ensino de Artes e Movimento nas Escolas do 1o Ciclo de São João da Madeira

Valor contratual: 74 500,00 €
Celebrado em: 6 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15262947

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506538575 - Município de São João da Madeira
Adjudicatário: 500846693 - Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira
Local de execução: Portugal, Aveiro, São João da Madeira
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 500,00 €
Preço base do procedimento: 74 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 9 de julho de 2026
Data de adjudicação: 6 de julho de 2026
Data de celebração: 6 de julho de 2026
Prazo de execução: 359 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98133000-4 - Serviços prestados por organizações associativas de carácter social
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11218487

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