CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de estabilização de emergência pós incêndios 2025

Valor contratual: 160 000,00 €
Celebrado em: 1 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15261359

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506215695 - Município do Fundão
Adjudicatário: 513148736 - MASSAJO UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Fundão
Região NUTS: PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 160 000,00 €
Preço base do procedimento: 164 118,55 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de abril de 2026
Data de celebração: 1 de junho de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo n.º 36.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24.08
Regime: Decreto-Lei 98-A/2025, de 24.08
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9831172

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