CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução das Redes de Saneamento nas ruas Aquilino Ribeiro na Moita, Eça de Queirós no Gaio e do Trabalhador na Baixa da Banheira

Valor contratual: 133 939,03 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15260389

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506791220 - Município da Moita
Adjudicatário: 510135021 - JOPEFA - Construções e Engenharia Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 133 939,03 €
Preço base do procedimento: 135 640,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 9 de julho de 2026
Data de adjudicação: 18 de junho de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232452-5 - Obras de drenagem
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10560192

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