CONTRATO PÚBLICO · 2026

SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE SERVIÇO REGULAR ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MURALHAS DO MINHO

Valor contratual: 947 805,00 €
Celebrado em: 6 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15258484

OBJETO PUBLICADO

SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE SERVIÇO REGULAR ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MURALHAS DO MINHO - ANO LETIVO 2026/2027, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO NOS ANOS LETIVOS 2027/2028 E 2028/2029

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506728897 - Município de Valença
Adjudicatário: 508967961 - Transportes Santa Barbara, Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Valença
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 947 805,00 €
Preço base do procedimento: 1 246 914,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de julho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 6 de julho de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 9100/2026
Identificador do procedimento: 10506720

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