CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Componentes Externos para Implantes Cocleares e para Implantes Osteointegrados ao Abrigo do Acordo Quadro 476/2023

Valor contratual: 8038,00 €
Celebrado em: 5 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15257766

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 515545180 - Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Adjudicatário: 501689168 - LUSITANIA-COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8038,00 €
Preço base do procedimento: 98 139,20 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de julho de 2026
Data de adjudicação: 5 de junho de 2026
Data de celebração: 5 de junho de 2026
Prazo de execução: 549 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: 476/2023 - Concurso público internacional para formação de acordo-quadro para fornecimento de implantes cocleares, implantes osteointergrados e próteses auditivas
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11214209

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