CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 29 - Entrada 113 - Casa 11; Bairro Fernão Magalhães, Rua Cardeal Dom Américo - Bloco 13 - Entrada 105 - Casa 41; Bairro Fernão Magalhães, Rua da Póvoa - Bloco 16 - Entrada 106 - Casa 11 (HD.001.2026.075)

Valor contratual: 43 626,33 €
Celebrado em: 7 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15257368

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário: 505583712 - Pascoal & Veneza, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 43 626,33 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de julho de 2026
Data de adjudicação: 17 de junho de 2026
Data de celebração: 7 de julho de 2026
Prazo de execução: 50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11213746

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