CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação de troço de saneamento no Sistema da Vila - Rua Dr. Augusto César Esteves

Valor contratual: 21 895,30 €
Celebrado em: 3 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15257362

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505592940 - Município de Melgaço
Adjudicatário: 501710221 - Habimonção - Construções, L.da
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 895,30 €
Preço base do procedimento: 21 895,30 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de julho de 2026
Data de adjudicação: 8 de junho de 2026
Data de celebração: 3 de julho de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10998877

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