CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação de Logradouro do Jardim de Infância de Arneiro dos Marinheiros

Valor contratual: 105 250,50 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15257061

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 646/2026 - EM-26/00018L00F00P00 - Empreitada de Requalificação de Logradouro do Jardim de Infância de Arneiro dos Marinheiros

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 509106781 - Franco & Ruben - Construções, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 105 250,50 €
Preço base do procedimento: 116 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de julho de 2026
Data de adjudicação: 7 de abril de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 2481/2026
Identificador do procedimento: 9181099

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