CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECTÁCULOS DE PIROTECNIA PARA SEMANA DO MAR 2026 E FIM DE ANO 2026/2027

Valor contratual: 25 163,25 €
Celebrado em: 2 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15256703

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511239068 - Município do Porto Moniz
Adjudicatário: 503442330 - Pirotecnia Minhota, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25 163,25 €
Preço base do procedimento: 25 200,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de julho de 2026
Data de adjudicação: 25 de junho de 2026
Data de celebração: 2 de julho de 2026
Prazo de execução: 8 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92360000-2 - Serviços de pirotecnia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11198157

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