CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação do Parque Infantil da Barroca

Valor contratual: 9830,28 €
Celebrado em: 18 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15253663

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510838340 - União das Freguesias de Olaia e Paço
Adjudicatário: 503476811 - Pedecão Construções, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Torres Novas
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9830,28 €
Preço base do procedimento: 9830,28 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 7 de julho de 2026
Data de adjudicação: 6 de abril de 2026
Data de celebração: 18 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212130-6 - Construção de parque de diversões
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11203066

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