CONTRATO PÚBLICO · 2026

R_1073/2026 Movimento em Falso - Passeio Alegre_Open Call_CE_Participada2026

Valor contratual: 8 000,00 €
Celebrado em: 6 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15253072

OBJETO PUBLICADO

Atribuição do apoio para a concretização do projeto PASSEIO ALEGRE, nos termos do Regulamento aplicável e que corresponde à candidatura apresentada, incluindo descrição do projeto artístico, respetivos objetivos e orçamento

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507718640 - Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
Adjudicatário: 519066316 - Movimento em Falso CRL
Local de execução: Portugal, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 000,00 €
Preço base do procedimento: 8 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de julho de 2026
Data de adjudicação: 3 de julho de 2026
Data de celebração: 6 de julho de 2026
Prazo de execução: 178 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11209111

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