CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de obra pública que visa o restauro de duas pinturas de grande porte, resultante das obras de requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto, e ainda serviços de custódia das duas pinturas.

Valor contratual: 16 739,00 €
Celebrado em: 18 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15252701

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADG/126/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 509898963 - N-RESTAUROS, CONSERVAÇÃO E RESTAURO, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 739,00 €
Preço base do procedimento: 16 740,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de julho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 18 de junho de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços; Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66162000-3 - Serviços de custódia; 45454100-5 - Obras de restauro
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11071777

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