CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de 100.000 litros de gasóleo simples a granel (através Acordo Quadro da CIMTS)

Valor contratual: 136 800,00 €
Celebrado em: 30 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15248091

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502678917 - Município de Castelo de Paiva
Adjudicatário: 508306000 - Lubrifuel - Combustíveis e lubrificantes, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Castelo de Paiva
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 136 800,00 €
Preço base do procedimento: 138 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de julho de 2026
Data de adjudicação: 23 de junho de 2026
Data de celebração: 30 de junho de 2026
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134100-8 - Gasóleo
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários 4
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11081038

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