CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do espaço de jogo e recreio da EB de Ferragudo

Valor contratual: 64 911,00 €
Celebrado em: 29 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15242026

DESCRIÇÃO PUBLICADA

14/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506804240 - Município de Lagoa
Adjudicatário: 515755346 - TURTLE DECADE - LDA
Local de execução: Portugal, Faro, Lagoa
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 64 911,00 €
Preço base do procedimento: 64 913,48 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 6 de julho de 2026
Data de adjudicação: 7 de maio de 2026
Data de celebração: 29 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45236290-9 - Reparação de zonas de recreio
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11199724

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