CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA - L. BEIRA BAIXA - PK39,150 AO PK39,270 - ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE DE ATERRO - CONCEÇÃO-EXECUÇÃO

Valor contratual: 3 436 833,31 €
Celebrado em: 30 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15240107

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503933813 - Infraestruturas de Portugal, SA
Adjudicatário: 500097488 - Teixeira Duarte - Engenharia e Construções S.A
Local de execução: Portugal, Guarda; Portugal, Santarém
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo; PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 436 833,31 €
Preço base do procedimento: 3 500 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 6 de julho de 2026
Data de adjudicação: 21 de maio de 2026
Data de celebração: 30 de junho de 2026
Prazo de execução: 150 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45111230-9 - Estabilização do terreno
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10549298

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