CONTRATO PÚBLICO · 2026

Transporte e Espalhamento de areia na praia da Calheta

Valor contratual: 18 740,05 €
Celebrado em: 25 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15237066

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511233639 - Câmara Municipal da Calheta
Adjudicatário: 511023723 - AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 740,05 €
Preço base do procedimento: 18 741,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 4 de julho de 2026
Data de adjudicação: 22 de junho de 2026
Data de celebração: 25 de junho de 2026
Prazo de execução: 10 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60100000-9 - Serviços de transporte rodoviário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11137741

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