CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de Técnico de Orientação, Reconhecimento e Validação de Competências, no âmbito de Centro Qualifica do CPJ

Valor contratual: 13 500,00 €
Celebrado em: 1 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15236603

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502104511 - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Adjudicatário: - - Maria Inês Rosado Correia de Castro
Local de execução: Portugal, Lisboa, Azambuja
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 500,00 €
Preço base do procedimento: 13 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de julho de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 1 de maio de 2026
Prazo de execução: 244 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80521000-2 - Serviços relacionados com programas de formação
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11194686

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