CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de horas de utilização de serviços de apoio das instalações desportivas, à Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM SA., para o segundo semestre do ano de 2026

Valor contratual: 349 994,42 €
Celebrado em: 1 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15235378

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de horas de utilização de serviços de apoio das instalações desportivas, à Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM SA., para o segundo semestre do ano de 2026 – Procedimento “In House” – Aprovação da minuta do contrato

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505941350 - Município de Santarém
Adjudicatário: 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 349 994,42 €
Preço base do procedimento: 349 994,42 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de julho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 1 de julho de 2026
Prazo de execução: 183 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92610000-0 - Serviços de exploração de instalações desportivas
Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11193626

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