CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Prestação de Serviços de Colaboração Social para a Aquisição de 7 (sete) Camas Sociais com a Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento

Valor contratual
154 560,00 €
Celebrado em
29 de junho de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15234998

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de estruturas de apoio de retaguarda para internamento temporário de utentes com necessidades de cuidados de saúde não agudos, referenciados pelos serviços da primeira outorgante para uma das quatro tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI): Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), Unidade de Convalescença (UC), Unidade Média Duração e Reabilitação (UMDR), Unidade de Longa Duração e Manutenção (ULDM) e outros que aguardam integração em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506361462 - Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Adjudicatário
500876088 - SANTA CASA MISERICORDIA HOSPITAL S JOAO BATISTA
Local de execução
Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS
PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
154 560,00 €
Preço base do procedimento
154 560,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
3 de julho de 2026
Data de adjudicação
23 de junho de 2026
Data de celebração
29 de junho de 2026
Prazo de execução
184 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
85000000-9 - Serviços de saúde e acção social
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11189342

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