CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato n.º 26/4714/CA/C

Valor contratual: 29 669,61 €
Celebrado em: 29 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15234784

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de substituição de pavimento vinílico no Refeitório e em zonas de circulação da Escola Secundária Dr. José Macedo Fragateiro, em Ovar

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508069645 - Construção Pública, EPE
Adjudicatário: 502164921 - Decorina - Comércio Interiores, Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 669,61 €
Preço base do procedimento: 29 669,61 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de julho de 2026
Data de adjudicação: 2 de junho de 2026
Data de celebração: 29 de junho de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45430000-0 - Obras de revestimento de solos e paredes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10636246

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