CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para a construção de aqueduto do caminho velho do Jingão

Valor contratual: 62 340,00 €
Celebrado em: 26 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15234507

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600086968 - Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
Adjudicatário: 511265794 - Gomes & Corte Construções Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 62 340,00 €
Preço base do procedimento: 63 150,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de julho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 26 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45247130-0 - Construção de aqueduto
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11175110

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