CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE FATOS MACACO DE RESGATE E LUVAS PARA RESGATE TÉCNICO.

Valor contratual: 9360,00 €
Celebrado em: 3 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15233979

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AJUSTE DIRETO N.º 20/2026 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FATOS MACACO DE RESGATE E LUVAS PARA RESGATE TÉCNICO.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509079911 - Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Adjudicatário: 501745068 - VIANAS, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9360,00 €
Preço base do procedimento: 9360,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de julho de 2026
Data de adjudicação: 22 de junho de 2026
Data de celebração: 3 de julho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 18400000-3 - Vestuário e acessórios especiais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11191796

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