CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pavimentação em pavê no Largo da Junta de Freguesia, em Trevões.

Valor contratual: 39 635,00 €
Celebrado em: 19 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15232015

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506892646 - Município de São João da Pesqueira
Adjudicatário: 507052315 - ACÁCIO DA FONSECA, UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Viseu, São João da Pesqueira
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 635,00 €
Preço base do procedimento: 39 990,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data de adjudicação: 28 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de junho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45432110-8 - Obras de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10857582

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