CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de eletricidade para edifícios e equipamentos municipais - AQ-ELE 2024

Valor contratual: 1 675 825,20 €
Celebrado em: 30 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15231337

DESCRIÇÃO PUBLICADA

P.A. N.º 117/2026 - AQ/DEME - Fornecimento de eletricidade para edifícios e equipamentos municipais - AQ-ELE 2024

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505776758 - Município da Marinha Grande
Adjudicatário: 980245974 - ENDESA ENERGIA S.A. - SUCURSAL PORTUGAL
Local de execução: Portugal, Leiria, Marinha Grande
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 675 825,20 €
Preço base do procedimento: 1 824 502,43 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data de adjudicação: 19 de junho de 2026
Data de celebração: 30 de junho de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11054228

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