CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO

Valor contratual: 0,00 €
Celebrado em: 29 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15230897

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 672002604 - Direção Regional do Turismo
Adjudicatário: 512003483 - AUTO VIAÇÃO MICAELENSE
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 0,00 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data de adjudicação: 2 de junho de 2026
Data de celebração: 29 de junho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 31.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4547/2026
Identificador do procedimento: 9695099

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