CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Prestação Serviços no âmbito do Programa da Área Temática Demografia Qualificações e Inclusão – PESSOAS 2030

Valor contratual: 40 800,00 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15230227

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502130040 - Município de Santiago do Cacém
Adjudicatário: 501374981 - Associação Caboverdiana de Sines e Santiago do Cacém
Local de execução: Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS: PT1C1 - Alentejo Litoral

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 800,00 €
Preço base do procedimento: 40 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de julho de 2026
Data de adjudicação: 24 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98000000-3 - Outros serviços comunitários, sociais e pessoais
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11190034

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