CONTRATO PÚBLICO · 2026

"Execução e encerramento de gares, remoção e colocação de suportes de contentores – 2026/2027”

Valor contratual: 130 770,00 €
Celebrado em: 25 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15229361

DESCRIÇÃO PUBLICADA

"Execução e encerramento de gares, remoção e colocação de suportes de contentores ? 2026/2027?

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506791220 - Município da Moita
Adjudicatário: 510593798 - Scampia
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 130 770,00 €
Preço base do procedimento: 149 639,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 1 de julho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 25 de maio de 2026
Prazo de execução: 540 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10446156

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