CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário da Maia

Valor contratual: 949 833,60 €
Celebrado em: 29 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15228288

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501394192 - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Adjudicatário: 507738950 - Luságua - Serviços Ambientais, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Gondomar
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 949 833,60 €
Preço base do procedimento: 1 100 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de julho de 2026
Data de adjudicação: 8 de junho de 2026
Data de celebração: 29 de junho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 90513000-6 - Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 9685/2026
Identificador do procedimento: 10554065

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