CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCEDIMENTO N.º 351/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM CARÁCTER NOMINATIVO E ESPECÍFICO DA MODALIDADE DE SERVIÇO INTERNO DE MEDICINA DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 36 MESES

Valor contratual: 62 208,00 €
Celebrado em: 5 de junho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15228228

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: - - João Miguel Coutinho Machado de Sousa
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 62 208,00 €
Preço base do procedimento: 62 208,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de julho de 2026
Data de adjudicação: 27 de maio de 2026
Data de celebração: 5 de junho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85147000-1 - Serviços de medicina do trabalho
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11188186

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