CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços em regime de avença, para a Subdivisão Parque Campismo, Parque de Estacionamento e Autocaravanas

Valor contratual: 14 400,00 €
Celebrado em: 30 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15226334

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506833224 - Município de Vila Real de Santo António
Adjudicatário: - - Gustavo Charrão Alegria
Local de execução: Portugal, Faro, Vila Real Sto Antonio
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 400,00 €
Preço base do procedimento: 14 400,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 30 de junho de 2026
Data de adjudicação: 16 de junho de 2026
Data de celebração: 30 de junho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75100000-7 - Serviços relacionados com a administração pública
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11090193

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