CONTRATO PÚBLICO · 2026

LM 140/2026 - Aquisição de próteses auditivas e pilhas para as próteses, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA).

Valor contratual: 10 785,46 €
Celebrado em: 22 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15225272

OBJETO PUBLICADO

4526700737 - LM 140/2026 - Aquisição de próteses auditivas e pilhas para as próteses, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087581 - LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Adjudicatário: 501882766 - Widex Reabilitação Auditiva Unip. Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 785,46 €
Preço base do procedimento: 11 414,14 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de junho de 2026
Data de adjudicação: 16 de junho de 2026
Data de celebração: 22 de junho de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33185100-1 - Peças e acessórios para próteses auditivas; 33185000-0 - Próteses auditivas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11056475

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