CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular

Valor contratual
1667,50 €
Celebrado em
19 de maio de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15225150

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0269

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508094461 - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E
Adjudicatário
507045491 - TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS,LDA
Local de execução
Portugal, Portalegre
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1667,50 €
Preço base do procedimento
16 178 376,07 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
30 de junho de 2026
Data de adjudicação
19 de maio de 2026
Data de celebração
19 de maio de 2026
Prazo de execução
304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10309018

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