CONTRATO PÚBLICO · 2026
Beneficiação de Estradas e Caminhos Municipais – Beneficiação da EM 544 na ligação à EM 213-1 e Beneficiação do CM 544-1 de Valpaços a Vale de Casas
- Valor contratual
- 214 870,50 €
- Celebrado em
- 30 de junho de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 15222996OBJETO PUBLICADO
Beneficiação de Estradas e Caminhos Municipais – Beneficiação da EM 544 na ligação à EM 213-1 e Beneficiação do CM 544-1 de Valpaços a Vale de Casas
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506874320 - Município de Valpaços
- Adjudicatário
- 514023058 - Proton Cuarzos, Lda.
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Valpaços
- Região NUTS
- PT11B - Alto Tâmega
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 214 870,50 €
- Preço base do procedimento
- 311 790,56 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 30 de junho de 2026
- Data de adjudicação
- 20 de maio de 2026
- Data de celebração
- 30 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 120 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45233220-7 - Pavimentação de estradas
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 8548/2026
- Identificador do procedimento
- 10461962
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