CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de Assessoria Jurídica, pela SRNOM

Valor contratual: 50 000,00 €
Celebrado em: 26 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15222740

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública e do direito administrativo e laboral, entre outras, em regime de bolsa de horas.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500984492 - ORDEM DOS MÉDICOS
Adjudicatário: 518453928 - PDC - PROENÇA DE CARVALHO & ADVOGADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP RL
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 000,00 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de junho de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 26 de maio de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 79111000-5 - Serviços de assessoria jurídica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1611/2026
Identificador do procedimento: 8683001

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos