CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de oradora para a planificação e desenvolvimento de ações de sensibilização sobre direitos das pessoas com deficiência, regime jurídico do maior acompanhado, autorrepresentação e mediação laboral, inseridas no Projeto 'Capacitar para Incluir' (PESSOAS-FSE+-03399500).

Valor contratual
34 160,00 €
Celebrado em
27 de maio de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15222702

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de oradora para a planificação e desenvolvimento de ações de sensibilização sobre direitos das pessoas com deficiência, regime jurídico do maior acompanhado, autorrepresentação e mediação laboral, inseridas no Projeto 'Capacitar para Incluir' (PESSOAS-FSE+-03399500).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
514539445 - AVI - Associação Vida Independente
Adjudicatário
- - MARIA HELENA GONÇALVES ALVES
Local de execução
Portugal, Braga, Braga
Região NUTS
PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
34 160,00 €
Preço base do procedimento
34 160,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
29 de junho de 2026
Data de adjudicação
27 de maio de 2026
Data de celebração
27 de maio de 2026
Prazo de execução
626 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
80500000-9 - Serviços de formação
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11183885

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