CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/34 - DEM/UCR - Requalificação do Parque Urbano da Terrugem – Fase 1 - Espaço EJR, em Caxias.

Valor contratual: 174 888,03 €
Celebrado em: 29 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15220658

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 502888539 - Bricantel, Comércio de Material Electrico de Bragança, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 174 888,03 €
Preço base do procedimento: 182 105,51 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de junho de 2026
Data de adjudicação: 29 de maio de 2026
Data de celebração: 29 de junho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212100-7 - Construção de instalações para ocupação de tempos livres
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 5517/2026
Identificador do procedimento: 9946912

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