CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de elaboração do projeto de execução no âmbito da "CRIAÇÂO DO TRILHO PEDESTRE DO SÃO CAETANO"

Valor contratual
9800,00 €
Celebrado em
11 de junho de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15220643

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de elaboração do projeto de execução no âmbito da "CRIAÇÂO DO TRILHO PEDESTRE DO SÃO CAETANO"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário
508227283 - Floema, Lda
Local de execução
Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS
PT11B - Alto Tâmega

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
9800,00 €
Preço base do procedimento
9800,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
29 de junho de 2026
Data de adjudicação
27 de maio de 2026
Data de celebração
11 de junho de 2026
Prazo de execução
60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
79421200-3 - Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11181818

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