CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de serviços de elaboração do projeto de execução no âmbito da "CRIAÇÂO DO TRILHO PEDESTRE DO SÃO CAETANO"
- Valor contratual
- 9800,00 €
- Celebrado em
- 11 de junho de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15220643OBJETO PUBLICADO
Aquisição de serviços de elaboração do projeto de execução no âmbito da "CRIAÇÂO DO TRILHO PEDESTRE DO SÃO CAETANO"
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 501205551 - Município de Chaves
- Adjudicatário
- 508227283 - Floema, Lda
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Chaves
- Região NUTS
- PT11B - Alto Tâmega
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 9800,00 €
- Preço base do procedimento
- 9800,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 29 de junho de 2026
- Data de adjudicação
- 27 de maio de 2026
- Data de celebração
- 11 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 79421200-3 - Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11181818
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