CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aq.Serv.Formação-Ricardo Oliveira -ação 24044_3P-201 APZ N4 de 02/11/2026 a 10/12/2027 PLUR

Valor contratual: 5466,00 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15218642

OBJETO PUBLICADO

PR2026571/570 Aq.Serv.Formação-Ricardo Oliveira -ação 24044_3P-201 APZ N4 de 02/11/2026 a 10/12/2027 PLUR

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém
Adjudicatário: - - Antonio Ricardo Cerqueira de Oliveira
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5466,00 €
Preço base do procedimento: 5466,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de junho de 2026
Data de adjudicação: 21 de maio de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 403 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11179928

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