CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de refeições (almoço) aos munícipes participantes no passeio sénior a Aveiro no âmbito da atividade A12 Dar Vida aos Anos

Valor contratual: 9 338,98 €
Celebrado em: 24 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15218309

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADF 57/2026 Aquisição de refeições (almoço) aos munícipes participantes no passeio sénior a Aveiro no âmbito da atividade A12 Dar Vida aos Anos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305564 - Município da Chamusca
Adjudicatário: 506373606 - MALHEIRO & ESTEVES, LDA.,
Local de execução: Portugal, Santarém, Chamusca
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 338,98 €
Preço base do procedimento: 9 338,98 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de junho de 2026
Data de adjudicação: 24 de junho de 2026
Data de celebração: 24 de junho de 2026
Prazo de execução: 8 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15894200-3 - Refeições preparadas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11179745

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